Lei de Apoio ao Microempreendedor, de autoria do vereador Juba, é aprovada pela Câmara e vai incentivar o empreendedorismo em Itupeva

O PRO-MEI tem como objetivo promover a inclusão produtiva, incentivar a formalização de autônomos e apoiar o desenvolvimento dos microempreendedores individuais. Entre as diretrizes do programa estão ações como capacitação, orientação, campanhas educativas, participação dos MEIs em feiras e estímulo ao microcrédito produtivo — mecanismos que fortalecem quem empreende e gera renda no município.

O vereador Juba ressalta que, como comerciante há muitos anos na cidade, conhece de perto as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empreendedores. Por isso, sempre defendeu a criação de políticas municipais que auxiliem quem decide abrir um negócio ou melhorar sua atividade.

“Esse projeto é o primeiro passo para que Itupeva avance na criação de novos programas e ações voltadas ao empreendedor, gerando mais oportunidades e fortalecendo o comércio local”, afirmou o vereador.

A aprovação da lei representa uma iniciativa concreta para estimular o empreendedorismo, ampliar a formalização e oferecer apoio técnico e institucional a quem deseja crescer. Com a implantação do PRO-MEI, Itupeva passa a contar com um instrumento permanente voltado ao fortalecimento dos pequenos negócios e à geração de renda.