Projeto de Lei “Caminho das Águas”, de autoria do vereador Juba, busca proteger nascentes e reforçar segurança hídrica em Itupeva

A proposta estabelece uma política ambiental permanente, reconhecendo o papel estratégico das nascentes no abastecimento público, na manutenção da biodiversidade e no equilíbrio ecológico da cidade. O texto oficial ressalta que Itupeva, cujo nome significa “cascata pequena”, tem em sua origem uma ligação direta com a água, tornando ainda mais necessária a valorização desse patrimônio natural.

O projeto define diretrizes para o novo programa, como:
– atualização do mapeamento das nascentes existentes;
– ações de manutenção e melhoria da qualidade ambiental nas áreas de nascente;
– projetos de recuperação de nascentes degradadas;
– campanhas educativas sobre a importância da conservação dos recursos hídricos;
– incentivo à participação da sociedade civil e de instituições públicas e privadas;
– alinhamento com programas estaduais e federais;
– monitoramento contínuo das áreas recuperadas;
– divulgação das ações realizadas.

Além disso, o texto prevê instrução e orientação a proprietários de áreas com nascentes, reflorestamento, intervenções ambientais e possibilidade de parcerias com entidades governamentais e não governamentais para execução das ações.

Na justificativa, o vereador Juba destaca que proteger as nascentes significa garantir qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, reforçando a importância de promover educação ambiental e de construir uma política de conservação participativa, envolvendo setores públicos e privados.

O Projeto de Lei “Caminho das Águas” chega em momento oportuno, considerando o crescimento urbano da cidade e a necessidade de ampliar a segurança hídrica, especialmente com a frequente demanda da população por soluções para as interrupções no abastecimento. A proposta reforça o compromisso do Legislativo com a sustentabilidade ambiental e com a preservação dos recursos naturais que garantem o futuro da cidade.